Liberdade religiosa: A hermenêutica* de Paulo VI.

Por Felipe Viana

* O termo “hermenêutica” provém do verbo grego “hermēneuein” e significa “declarar”, “anunciar”, “interpretar”, “esclarecer” e, por último, “traduzir”. Significa que alguma coisa é “tornada compreensível” ou “levada à compreensão”.

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]Annotationes Manu Scriptae

De libertate religiosa

6 de maio de 1965

I – Liberdade religiosa

1) Pode ser entendida como direito natural (e, portanto, digna de respeito por todos como direito natural e, por isso, digna de respeito e de defesa também pela Igreja, fundada na dignidade e na liberdade de consciência da pessoa humana).

2) Ou [pode ser entendida também] como direito positivo de facto, como na prática a concebe e regula a sociedade atual. Em uma sociedade pluralista, como hoje é em toda parte, e segundo o princípio cristão que distingue duas autoridades: césar e Deus, não se reconhece à autoridade civil o direito de legislar em matéria religiosa. Resulta [daí] que toda religião de facto deve ser respeitada e protegida pelo Estado, no exercício ordenado de sua atividade, no âmbito da ordem pública e em respeito às opiniões dos outros. Este estado de coisas é sem dúvidas aceito hoje pela Igreja, que o define melhor como “tolerância” do que como direito natural. Murray (Aggiorn. Soc. p. 307 – apr. 1965) disse superada a teoria da tolerância referente ao Estado.

Mas e referente à Igreja? O Estado não pode ser juiz da verdade religiosa, e por isso deve reconhecer aos cidadãos a “liberdade” de pensar religiosamente como eles crêem. A Igreja, ao contrário, está segura da própria verdade religiosa e por isso a) não podendo impô-La obrigando os outros a aceitarem-Na, b) deve tolerar que os outros sejam livres frente a ela.

3) Pode ser entendida como imunidade de coações externas; liberdade de (nemo cogatur); e como capacidade (jurídica ou de facto) de professar uma religião; liberdade para (nemo impediatur), dentro de certos limites da ordem pública, de respeito aos demais, da moralidade pública, etc.

4) Pode referir-se à pessoa individualmente, e pode referir-se a grupos, associações, comunidades. E pode referir-se à Igreja em respeito ao Estado, quando a Igreja reivindica a própria liberdade religiosa; e pode referir-se ao Estado que deve conceder e tutelar a liberdade religiosa – tanto pluralista, quer dizer, em igual forma e medida para toda religião, quanto preferencial, para a religião própria do povo em seu conjunto, da nação (história, consciência popular, etc.).

II – liberdade religiosa

1) Pode ser estudada nas manifestações históricas, tanto do Antigo Testamento e dos diversos povos quanto na vida e nos documentos da Igreja; e deve ser estudada nos pensamentos de Cristo, no Evangelho e no [Novo?] Testamento em geral, tanto sob o aspecto “nemo cogatur” (cfr. por exemplo a parábola do trigo e do joio, ou ainda Lc. 9, 55: nescitis cuius spiritus estis, ou ainda Jo. 18, 11: mitte gladium tuum in vaginam) quanto sob o aspecto do “nemo impediatur”, referido à liberdade de pregar e testemunhar a verdade religiosa (cfr. os mártires).

2) Pode ser estudada todavia:

- como liberdade do ato de fé, na pessoa individual; aspecto fundamental que reconduz a consideração ao direito da consciência individual.
- como liberdade da autoridade da Igreja, de exercer Sua missão e de governar-Se segundo Suas próprias leis em Sua deontologia interior.

3) Não se deve confundir com a indiferença, o agnosticismo, a indeterminação, etc., quer dizer, com uma liberdade negativa. Deve estabelecer-se, ao contrário, sobre

- o dever da busca à verdade;
- o dever da fidelidade à verdade;
- o dever do ensino da verdade;
- o dever da profissão e da defesa da verdade religiosa, que é objetivamente uma só e que em sua plenitude é a da Revelação Cristã, guardada e ensinada pela Santa Igreja Católica.

E sobre seu aspecto prático: vantagens e méritos.

Fonte: http://blog.ilgiornale.it/tornielli/2011/02/20/liberta-religiosa-lermeneutica-di-paolo-vi/

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A liberdade religiosa é um direito humano desrespeitado por muitos estados no mundo.

Pe. John Flynn, LC

A liberdade religiosa é um direito humano, diz o Departamento de Estado norte-americano em seu Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa 2010, que abrange o curso que terminou em 30 de junho.

“O direito de acreditar ou não acreditar, sem medo de intervenção ou restrição de qualquer governo, é um direito humano básico”, observou o relatório, que foi divulgado em 17 de novembro. É uma agenda global, contida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, acrescentou. Como tal, “fornece uma base essencial para uma sociedade baseada na dignidade humana, numa sociedade civil robusta e numa democracia sustentável”.
O relatório propõe um quadro de análise em que descreve as principais situações nas quais a liberdade religiosa não é respeitada.

1) Governos autoritários. Esta situação é na que mais abusos foram cometidos, disse o relatório. Nesses países, os governos estão se esforçando para controlar completamente todo pensamento e expressão religiosos e consideram alguns grupos religiosos como inimigos do Estado, ao fornecer um conjunto alternativo de crenças que desafiam a ideologia dominante.

2) Hostilidade com relação aos grupos religiosos não-tradicionais e minoritários. Embora não seja uma tentativa de exercer um controle completo, há graves abusos quando os governos intimidam e assediam as comunidades religiosas e não fazem nada frente a atos de intolerância contra elas. Este é um problema real quando um governo é formado por um grupo étnico ou religioso majoritário, que reprime as minorias.

3) Incapacidade para lidar com a intolerância social. Alguns Estados não conseguem resolver a intolerância contra certos grupos religiosos. Embora possa haver leis que garantem a liberdade religiosa, isso não é suficiente.

4) Discriminação institucionalizada. Às vezes, o governo restringe a liberdade religiosa aprovando leis discriminatórias ou promovendo ativamente uma religião ao invés de outra. Isso pode discriminar comunidades religiosas novas ou historicamente reprimidas.

5) Ilegitimidade. Alguns governos discriminam grupos específicos, alegando que eles são ilegítimos ou perigosos para os indivíduos ou para a ordem social. Nesta situação, tais grupos são descritos como “cultos” ou “seitas”.
Preocupação mundial
A falta de liberdade vai além de uma preocupação por alguns Estados em particular. O relatório observou que, nos últimos anos, alguns países com populações muçulmanas têm procurado promover, em organismos internacionais, como a ONU, o conceito de “difamação de religiões”.
O Departamento de Estado assinalou que, embora não se deva tolerar a falta de respeito pelas crenças religiosas, essas iniciativas podem ser usadas para prejudicar a liberdade de religião e de expressão. Em vez de tentar proibir a expressão, os governos fariam algo melhor desenvolvendo procedimentos que enfrentem a discriminação, recomendou o relatório.
Outra questão internacional é a tendência crescente de tentar que as pessoas retornem ao seu país de origem pela força, onde é provável que sofram perseguições por suas atividades religiosas. O relatório indicou a China neste tipo de abuso, por tentar forçar o regresso de muçulmanos uigures e de budistas tibetanos de outros países.
A maior parte do relatório é dedicada a uma análise de cada país sobre o estado da liberdade religiosa. Continuando com a China, o Departamento de Estado comentou que há tolerância de cinco denominações religiosas – budistas, taoístas, muçulmanos, católicos e protestantes – e isso é limitado às associações patrióticas dessas religiões autorizadas pelo Estado.

Nos 12 meses abrangidos pelo relatório, houve alguns aspectos positivos. O Departamento de Estado assinalou que as autoridades permitiram que o trabalho social das organizações religiosas registradas, assim como de alguns grupos religiosos estrangeiros. Houve também uma melhora na cobertura da mídia oficial sobre as questões da liberdade religiosa e ao estatuto das igrejas não registradas.
No entanto, funcionários do governo continuaram controlando e, em alguns casos, assediando certos grupos religiosos e espirituais, tanto registrados como não registrados, segundo o relatório. Além disso, apesar dos desmentidos oficiais de que ninguém foi preso ou detido somente por causa de sua religião, o governo tem detido ou condenado alguns líderes religiosos e seus seguidores.

Paquistão

As notícias não são tão boas com relação ao Paquistão. O país recentemente ocupou manchetes devido à preocupação com o destino da Asia Bibi, uma mulher condenada à morte por supostamente blasfemar contra Maomé. Até o Papa Bento XVI se referiu publicamente à sua situação. Há alguns dias, ela foi perdoada pelo presidente do Paquistão.

O Departamento de Estado observou que, enquanto no ano passado o governo tomou medidas para melhorar a situação das minorias religiosas, ainda existem alguns problemas. No ano passado, aumentou o número e a gravidade dos casos notáveis de intolerância religiosa. Isso tem sido trabalho não só dos indivíduos, mas também dos funcionários e forças de segurança que aplicaram as leis, que abusaram das pessoas detidas ou não conseguiram evitar ou suspender os abusos. Por exemplo, em 16 de setembro de 2009, um jovem cristão, Robert Fanish, que foi acusado de blasfêmia, morreu enquanto estava detido pela polícia.

As leis que proíbem a blasfêmia continuaram sendo usadas contra os cristãos e membros de outros grupos religiosos, segundo o relatório. Este é um problema agravado pelo fato de que os tribunais inferiores muitas vezes requerem evidências adequadas em casos de blasfêmia. Como resultado, alguns têm acusado e condenado pessoas a passar anos na prisão antes de, eventualmente, os tribunais superiores anularem as condenações; 1.032 pessoas foram processadas por blasfêmia entre 1987 e 2009.

O Egito é outro país problemático, destacado no relatório. Continua sendo escasso o respeito à liberdade religiosa, sem melhoras em relação ao ano anterior. Além da discriminação e assédio por parte das autoridades, o governo não foi capaz de processar os culpados de violência contra os cristãos coptos. Esta inação resultou em um “clima de impunidade”, quando se trata de crimes contra os coptos, expôs o relatório. Há também longos atrasos, inclusive de muitos anos, para a obtenção de autorizações para restaurar ou ampliar igrejas existentes.

Aqueles que se convertem do islamismo ao cristianismo continuam enfrentando problemas na obtenção de novos documentos, como a carteira de identidade e permissões para se casar. O governo também discrimina os cristãos na hora de conseguir um emprego no setor público.

Pouco respeito

A Coreia do Norte, que atualmente atrai muita atenção por
sua agressão militar, não demonstrou qualquer melhoria no seu “respeito extremamente pobre pela liberdade religiosa”, indicou o relatório. Alguns visitantes comentaram que os serviços religiosos em igrejas aprovadas pelo Estado pareciam ser feitos e usados para dar sustentação política ao regime.

Em maio deste ano, 23 cristãos foram presos por pertencerem à Igreja clandestina na Kuwol-dong, no sul da província de Pyongan. De acordo com relatos, três foram executados e os outros foram enviados para um campo de prisioneiros políticos.

No Vietnã, o relatório apontou algumas melhorias e observou que o presidente Nguyen Minh Triet se reuniu com o Papa Bento XVI no Vaticano. No entanto, de acordo com o Departamento de Estado, continua havendo problemas sérios.

No ano passado, houve casos ocasionais de assédio e de uso excessivo da força contra membros de grupos religiosos por funcionários do governo local. Outros problemas estão relacionados a atrasos na aprovação do registro de congregações protestantes e a persistente falta de autorização do governo para traduzir a Bíblia ao hmong, apesar da espera de cinco anos.

O relatório também comentou que não havia informações sobre o tratamento cruel aos prisioneiros acusados de provocar violência durante um protesto contra o fechamento de um cemitério na paróquia católica de Con Dau.
Outros países sem liberdade religiosa são mencionados no resumo do relatório. São: Irã, Iraque, Arábia Saudita, Birmânia, Cuba e Venezuela.

“Em muitos lugares, as pessoas se tornam objetivo devido às suas crenças religiosas e enfrentam a discriminação, intimidação e até mesmo ataques violentos”, disse no relatório de Michael H. Posner, secretário adjunto no Departamento para a Democracia, os Direitos Humanos e o Trabalho. Uma triste situação que continua em muitos países e que a mídia e o a opinião pública costumam ignorar.

Hitchens x Tony Blair: “A religião é uma força para o bem ou para o mal?”

Durante debate na TV canadense, Tony Blair defendeu o papel da religião nas questões globais. Do lado oposto, destacando a influência maligna da religião, estava Christopher Hitchens. Mesmo lutando contra um câncer, ele aceitou participar da discussão.

O ex-primeiro ministro inglês Tony Blair (57) foi criado em uma família cristã. Afirma que tornou-se cristão praticante quando estudava na Universidade de Oxford. Sua conversão ao catolicismo ocorreu em 2007. Iniciou a Fundação de Fé Tony Blair em 2008.

Jornalista e escritor,

(61) é um dos mais famosos defensores do “Novo Ateísmo”. Recusou-se a participar nas orações quando estudava em um colégio cristão. Afirma que seu estilo de vida ”boêmio e barulhento” pode ter causado o câncer do esôfago

O tema debatido foi ”A religião é uma força positiva no mundo?”. Todos os 2.700 ingressos foram vendidos para a plateia que assistiu ao vivo no Roy Thomson Hall, de Toronto. O site Munk Debates transmitiu pela internet, no sistema pay-per-view, e vendeu todos os “ingressos”. O encontro será televisionado no início de dezembro.

O jornal italiano La Repubblica transcreveu parte da discussão:

Hitchens – A religião oferece ao homem a salvação, com o pequeno preço de renunciar a todas as suas faculdades críticas. Podemos chamar de Deus quem explora a credulidade humana? Quem alimenta a fé por meio do nosso medo da morte? Quem nos condena à vergonha pelos atos sexuais? Quem aterroriza as crianças com as chamas do inferno? Quem considera as mulheres como uma espécie inferior? Quem quer nos fazer acreditar que o homem foi criado ao invés de ter evoluído? A religião leva pessoas inteligentes a fazer muitos tipos de estupidez.

Blair – Admito isto sem problemas: muito mal foi feito no mundo em nome da religião. Mas, em nome da religião, também foi feito o bem. Metade da ajuda que chega à África provém de organizações religiosas: cristãs, muçulmanas, judaicas. Hospitais, albergues, refeitórios para os pobres são administrados em todo o mundo por entidades religiosas. Por isso, digamos que a religião pode ser destrutiva, mas também estimula a atos de grande compaixão. E depois, qual é o conceito fundamental na base de toda religião, do cristianismo, judaísmo, islã, budismo e hinduísmo? É o amor pelo próximo, o altruísmo, a humildade.

Hitchens – O senhor é atualmente o mediador de paz no Oriente Médio. Pois bem, por que ainda não conseguiu fazer um acordo sobre o conceito que todos apontam como a solução do conflito israelense-palestino, dois Estados para dois povos? Cada uma das partes cita em seu próprio favor as promessas divinas e, com base nessas promessas, mata as crianças do outro lado. Será que essa também é uma força que age pelo bem no mundo?

Blair – Posso assegurar que, infelizmente, não só a religião é um obstáculo para a paz entre israelenses e palestinos. Tentemos imaginar um mundo sem religião: de acordo, todos os fanatismos religiosos desapareceriam. Mas vocês acreditam, talvez, que dessa forma o fanatismo desapareceria? As duas maiores tragédias do século XX, fascismo e comunismo, vieram de movimentos que negavam a religião.

Hitchens – Certamente, o fanatismo não desapareceria com a religião. Mas esperemos que algum fanático religioso coloque suas mãos em uma arma nuclear, como logo acontecerá no Irã, e depois veremos quais danos a união fanatismo-religião pode fazer.

Blair – Repito, sei muito bem que a religião pode ser usada para ações terríveis. Mas peço-lhe para que não julgue a religião com base em quem faz uso perverso dela, assim como não se deveria julgar a política por meio dos maus políticos, ou o jornalismo por meio dos maus jornalistas. O mundo seria espiritualmente vazio sem a religião.

Hitchens – Mas por quê? Quem disse? Sócrates e os filósofos gregos nos deram uma moral com a qual podemos preencher o nosso espírito, sem necessidade de recorrer à religião, que, além disso, copiou justamente dos filósofos gregos muitos de seus preceitos morais. É um insulto à inteligência sustentar que o homem não saberia distinguir entre bem e mal sem a religião.

Blair – Para você, o humanismo é uma base moral de retidão suficiente. Mas para certas pessoas não basta. Para a maior parte da humanidade, a religião é um impulso fundamental para agir em favor do bem.

Hitchens – Não me incomoda nem um pouco que os crentes sinceros ajam pelo bem. Estaria até disposto a aceitar a religião, se se limitassem a isso. O que não suporto é tudo aquilo que é construído ao redor: a existência de um ser sobrenatural, os milagres, o paraíso, o inferno. Enfim, estamos no século XXI, sabemos o que a ciência diz!

Blair – Mas nas religião há espaço para interpretações diversas. Não interessam o inferno e o paraíso às tradições que acompanham as manifestações e os ritos da fé. Importa a essência daquilo que dizem as sagradas escrituras. Importa a essência da mensagem de um homem chamado Jesus.

Hitchens – Não me desagrada nem a mensagem dos Médicos Sem Fronteiras.

Blair – No entanto, penso que um confronto como este é positivo, tanto para os crentes como para quem não crê.

Butão, país hindu asiático abre suas portas para a fé cristã.

Pela primeira vez na história do Butão, o governo da nação budista parece pronta para conceder o tão esperado reconhecimento oficial e acompanha os direitos para uma pequena população cristã que tem permanecido em grande parte oculta.

Segundo o secretário da agência Dorji Tshering via telefone, a autoridade que regulamenta organizações religiosas discutirá na próxima reunião – mantida para o final de dezembro – como uma organização cristã pode ser registrada para representar esta comunidade.

Até aqui somente organizações budistas e hindus são registradas pela autoridade, localmente conhecida como Chhoedey Lhentshog. Como resultado, somente estas duas comunidades tem o direito de praticar publicamente sua religião e construir templos.

Questionado se os cristãos iriam provavelmente conseguir os mesmo direitos em breve, Tshering respondeu, “Absolutamente” – um aparente paradigma muda na política, dado que a Assembleia Nacional do Butão proíbe prática pública de religiões não budista e não hindu pelas resoluções em 1969 e em 197

O movimento do governo para legalizar o cristianismo parece ter o consentimento do presente e respeitado rei, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck. Antes dos trinta anos, ele estudou em universidades dos Estados Unidos e do Reino Unido.

O primeiro ministro Lyonchen Jigmey Thinley também acredita a princípio em haver reconhecimento de outras religiões. De acordo com uma fonte que solicitou anonimato, o governo é plausível para registrar somente uma organização cristã e aguarda que isso represente todos os cristãos no Butão – que apela para a unidade cristã no país.

Fonte: Folha Universal